Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 22, de 2011

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater a política tributária de incentivo ao turismo, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 15:44

Identificação:
RDR 22/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/08/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater a política tributária de incentivo ao turismo, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, POLITICA, SISTEMA TRIBUTARIO, INCENTIVO, TURISMO.
30/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 30.08.2011, é aprovado o requerimento o nº 22-CDR/2011.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:39