Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 22, de 2011
Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater a política tributária de incentivo ao turismo, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- RDR 22/2011
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater a política tributária de incentivo ao turismo, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, POLITICA, SISTEMA TRIBUTARIO, INCENTIVO, TURISMO.
- 30/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30.08.2011, é aprovado o requerimento o nº 22-CDR/2011.