Aviso (CN) n° 19, de 2011
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 19/2011
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/08/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tra... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 33 | Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 29/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 237-242 | Publicação do Parecer nº 63, de 2015 - CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29/09/2015. |
| 01/10/2011 | Republicado no DSF Páginas 39750-39785 | A Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 26-8-2011 até 31/8 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 15/9 prazo para apresentação de relatório; até 22/9 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 29/9 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em Avulsos e no Diário do Senado Federal de 27 de agosto do corrente. O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 27/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 35176-35196 | A Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 26-8-2011 até 31/8 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 15/9 prazo para apresentação de relatório; até 22/9 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 29/9 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em Avulsos e no Diário do Senado Federal de 27 de agosto do corrente. O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1190/2011
- Data de Leitura:
- 25/08/2011
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputada Federal Nilda Gondim (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 30/01/2015 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 22/09/2015 - Deliberação da matéria)
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO,GESTÃO FISCAL, CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRIMEIRO QUADRIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2011, PUBLICAÇÃO, ÓRGÃOS, LEGISLATIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, EXECUTIVO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JUDICIÁRIO, (CNJ), (STF), (STJ), JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUSTIÇA ELEITORAL, (TSE), JUSTIÇA MILITAR, (STM), JUSTIÇA DO TRABALHO, (TST), (TCU).
- Observações:
- AVN 00019 2011 (01190 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER; PROCESSO TC: 015.497/2011-9; GRUPO I - CLASSE VII - ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TCU; UNIDADES: PODERES E ÓRGÃOS FEDERAIS: CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, SENADO FEDERAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR E JUSTIÇA DO TRABALHO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 06/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/10/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33
- 29/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário.
- 28/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 63, de 2015 - CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29/09/2015.
- Publicado no DSF Páginas 237-242
- 28/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários - Seadi, para publicação do Parecer nº 63, de 2015-CN.
- 24/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 24/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 22/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 19/2011-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9.”; Mensagem nº 37/2011-CN, que “Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril de 2011, conforme disposto no art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.”; Ofício nº 33/2011-CN, que “Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2011.”; Ofício nº 26/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do caput do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO/2011), e do inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre de 2011.”; Mensagem nº 38/2011-CN, que “Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2011, em vista do que estabelece o artigo 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e o artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000.”; Ofício nº 28/2011-CN, que “Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, em vista do que estabelece o art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.”; Ofício nº 31/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 1º quadrimestre de 2011.”; Ofício nº 32/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2011.”; Ofício nº 30/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal, para o período de maio de 2010 a abril de 2011, da Justiça Militar da União.”; Ofício nº 29/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.”; Ofício nº 34/2011-CN, que “Encaminha, conforme determina o art. 121 da Lei nº 12.309/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, referente ao 1º quadrimestre de 2011.” e Ofício nº 27/2011-CN, que “Encaminha os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de maio de 2010 a abril de 2011”.
- 22/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 11/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 210.
- 03/02/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.
- 28/10/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 15/10/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nº's 205 a 209.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/04/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, Deputado Cláudio Puty (PT-PA), conforme Of. Pres. n. 61/2014/CMO, de 8.4.2014, anexado à folha de nº 204.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 12/06/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Nilda Gondim, em substituição à Senadora Ângela Portela, conforme Of. Pres. n. 221/2013/CMO, de 11/06/2013. Anexado à folha de nº 203.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, a Senadora Angela Portela, de ser a relatora da matéria.
- 21/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 15/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 08/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
- 01/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
- 22/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
- 18/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
- 04/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
- 20/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 17/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 10/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
- 30/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
- 23/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
- 19/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
- 09/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
- 05/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
- 05/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 30 e 31.10.2012.
- 29/10/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30 e 31/10/2012.
- 19/10/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 16 e 17.10.2012.
- 11/10/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16 e 17/10/2012.
- 26/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
- 21/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
- 19/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
- 14/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
- 06/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
- 04/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
- 08/08/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido da Relatora, Senadora Angela Portela, em 8.8.2012, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs 189 a 202.
- 02/04/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Angela Portela, conforme Of. Pres. n. 120/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas. Anexado à folha de nº 188.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador ACIR GURGACZ, de ser o relator da matéria.
- 14/09/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Senador ACIR GURGACZ, conforme Of. Pres. nº 304/2011/CMO, de 13/09/2011. Anexado à folha de nº 187.
- 01/09/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados às fls. nºs. 43 a 186 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1º Quadrimestre de 2011, dos seguintes Órgãos: Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins; Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões.
- 31/08/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 15h10min.
- 31/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 460 de 31/08/2011, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que esta Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, o Aviso nº 19/11-CN (nº 1190-Seses-TCU-Plenário, na origem), encaminha cópia do Acordão nº 2097/11, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos do disposto no art. 120 da Resolução 1, de 2006-CN, fica estabelecido o calendário para a tramitação da presente matéria (fls. 42).
À CMO.
- 26/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:18 hs.
- 26/08/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência autuou, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 26-8-2011
até 31/8 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 15/9 prazo para apresentação de relatório;
até 22/9 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 29/9 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em Avulsos e no Diário do Senado Federal de 27 de agosto do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Republicado no DSF Páginas 39750-39785
- Publicado no DSF Páginas 35176-35196
- Avulso inicial da matéria
- 25/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 25/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 23 a 38, referentes à Legislação Citada.
- 25/08/2011
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas e foi autuado por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através do Ofício nº P-247/2011-CMO.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34
