Requerimento n° 1058, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas da União nas entidades componentes do denominado "Sistema S" (Serviço Social da Indústria - Sesi; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Serviço Social do Transporte - Sest; Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar; Serviço Nacional de Aprendizagem do Coopeativismo - Sescoop; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento - Apex; e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae), atinentes às gestões dos exercícios de 2008, 2009 e 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
26/12/2018 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 17:31

Identificação:
RQS 1058/2011
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
24/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas da União nas entidades componentes do denominado "Sistema S" (Serviço Social da Indústria - Sesi; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Serviço Social do Transporte - Sest; Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar; Serviço Nacional de Aprendizagem do Coopeativismo - Sescoop; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento - Apex; e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae), atinentes às gestões dos exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. ************* Retificado em 25/08/2011************* Leitura. À publicação. A matéria será votada oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
11/04/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
11/04/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
02/09/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Recebido neste Órgão, às 17:00. ************* Retificado em 02/09/2013************* Recebido neste Órgão, às 17:00. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2015 Publicado no DSF Páginas 259
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso do Tribunal de Contas da União nº 239/2015, encaminhando cópia do Acórdão nº 365/2015-TCU, proferido nos autos do TC 028.956/2001-7, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
10/02/2015 Publicado no DSF Páginas 6
Anunicado recebimento do Aviso nº 34, de 2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhado cópia do Acórdão nº 3.217/2014, proferido nos autos do TC 007.373/2012-0, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em atendimento ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
03/12/2014 Publicado no DSF Páginas 68
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.202/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 3.195/2014, preferido nos autos do TC 005.708/2013-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
05/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60135-60136
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.069, de 2013, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.250, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, com o intuito de analisar a conformidade dos processos licitatórios realizados por aquela entidade e dos respectivos contratos de aquisição de bens ou prestação de serviços, relativo ao Requerimento nº 1.058, de 2011, do Senador Ataídes Oliveira (TC 001.855/2013-1).
O Aviso nº 1.069, de 2013, foi juntado ao processado do presente Requerimento, que vai ao Arquivo.
02/08/2013 Publicado no DSF Páginas 49196-49197
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 847, de 2013, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.785, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil, com o intuito de analisar processos licitatórios e os respectivos contratos de aquisição de bens ou prestação de serviços, relativo ao Requerimento nº 1.058, de 2011 (TC 005.708/2013-3).
O Aviso nº 847, de 2013, foi juntado ao processado da presente matéria e encaminhado, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
22/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27975-27976
A Presidência comunica que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.027, de 2013, na origem, referente ao presente Requerimento, encaminhando cópia do Despacho que conheceu de recurso interposto em face do Acórdão 526/2013, daquele Tribunal, referente à auditoria realizada no Serviço Social da Indústria e no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (TC 028.129/2012-1).
O referido Aviso foi juntado ao processado deste Requerimento e encaminhado, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
17/04/2013 Publicado no DSF Páginas 19263-19264
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 416, de 2013, na origem, referente ao Requerimento nº 1.058, de 2011, que encaminha cópia do Acórdão nº 868, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop (TC 002.989/2013-1).
O Aviso nº 416, de 2013, foi juntado ao processado do Requerimento nº 1.058, de 2011, e encaminhado, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
12/04/2013 Publicado no DSF Páginas 17777
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, os seguintes Avisos, referentes ao presente requerimento:
- nº 370, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 769, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada no Serviço Social do Comércio - Sesc e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac (TC 032.966/2012-1); e
- nº 400, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 768, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Administração Central do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (TC 027.007/2012-0).
Os Avisos nºs 370 e 400, de 2013, foram juntados ao processado da presente matéria, e encaminhados, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
23/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12330
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 215, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 526, de 2013, referente à realização de auditorias nos Departamentos Nacionais do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional Aprendizagem Industrial, relativo ao presente Requerimento (TC 028.129/2012-1).
O Aviso nº 215, de 2013 foi juntado ao processado do presente requerimento, e encaminhado, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
10/10/2012 Publicado no DSF Páginas 53145-53146
A Presidência recebeu o Aviso n° 1.229, de 2012, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.605, de 2012, referente a realização de auditorias nos Conselhos Nacionais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat e do Serviço Social do Transporte – Sest, relativo ao presente requerimento.
O Aviso nº 1.229, de 2012, juntado ao processado do presente requerimento, vai ao arquivo.
03/10/2012 Publicado no DSF Páginas 51841
(Expediente despachado nos termos do art.155, § 2º do RISF)
Recebimento do Aviso nº 1.198, de 2012, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.527, de 2012, referente à solicitação de realização de auditorias nas entidades integrantes do "Sistema S", inclusive na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e na Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento - Apex. (TC 028.956/2011-7). (juntado ao processado do presente Requerimento)
Ao Arquivo.
************* Retificado em 03/10/2012*************
Onde se lê: Ao Arquivo.
Leia-se: À SCLSF, para anexação de documentos.
13/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37062-37063
A Presidência comunica o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 1.504, de 2011, na origem, comunicando o recebimento do Ofício nº 1.587, de 2011-SF e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-028.956/2011-7.
O Aviso foi juntado ao processado do presente Requerimento, que aguardará as informações solicitadas na Secretaria-Geral da Mesa.
31/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35599
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
25/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34302
Leitura.
À publicação.
************* Retificado em 25/08/2011*************
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), ÓRGÃOS, ENTIDADES, (SESI), (SENAI), (SESC), (SENAC), (SEST), (SENAT), (SENAR), (SESCOOP), (ABDI), (APEX), (SEBRAE), PRAZO DETERMINADO, EXERCÍCIO, ANO, 2008, 2009, 2010.
28/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo havido oportunidade para o conhecimento das informações recebidas, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 265 (duzentas e sessenta e cinco) folhas numeradas)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 265 (duzentos e sessenta e cinco) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 268 (duzentos e sessenta e oito) folhas numeradas)".
26/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/09/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexado, à fl. 259, o Of. 1295/2015, comunicando ao Requerente que as informações encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
08/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
26/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
17/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento do Aviso do Tribunal de Contas da União nº 239/2015, encaminhando cópia do Acórdão nº 365/2015-TCU, proferido nos autos do TC 028.956/2001-7, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 259
17/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 254, cópia do Memo. 155/2015 que encaminha cópia das informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 17/03/2015*************
Onde se lê "Memo. 155/2015" leia-se "Ofício SF nº 155/2015"
17/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h.
Juntados às fls. 248 a 253, o Aviso nº 239, de 2015, do TCU, e a cópia do Acórdão nº 365/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, comunicando que as solicitações constantes deste Requerimento foram integralmente atendidas.
17/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado a pedido
26/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido Após Consulta
- ARQUIVADO
09/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunicado recebimento do Aviso nº 34, de 2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhado cópia do Acórdão nº 3.217/2014, proferido nos autos do TC 007.373/2012-0, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em atendimento ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6
05/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
05/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido ´Após Consutla
ARQUIVADO
02/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.202/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 3.195/2014, preferido nos autos do TC 005.708/2013-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 68
01/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada à fl. 210, Ofício nº 1.457/2014 - SF encaminhado ao Senador Ataídes Oliveira.
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 186/209, o Aviso nº 1.202, de 2014, na origem, do Presidente do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 3.195/2014-TCU, bem como do relatório e voto, referente ao TC-005.708/2013-3, em resposta ao presente Requerimento.
08/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
Anexada, às fls. 175/183, cópia do AVS nº 67, de 2014 (nº 1.044/2014, na origem), contendo informações atinentes ao presente Requerimento.
Devolvido ao arquivo.
08/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIOD APÓS EMPRESTIMO
ARQUIVADO
04/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.069, de 2013, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.250, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, com o intuito de analisar a conformidade dos processos licitatórios realizados por aquela entidade e dos respectivos contratos de aquisição de bens ou prestação de serviços, relativo ao Requerimento nº 1.058, de 2011, do Senador Ataídes Oliveira (TC 001.855/2013-1).
O Aviso nº 1.069, de 2013, foi juntado ao processado do presente Requerimento, que vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 60135-60136
02/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17:00.
************* Retificado em 02/09/2013*************
Recebido neste Órgão, às 17:00.
Encaminhado ao Plenário.
Acórdão de Tribunal
02/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ECNAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
02/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
02/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
01/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 847, de 2013, na origem, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.785, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil, com o intuito de analisar processos licitatórios e os respectivos contratos de aquisição de bens ou prestação de serviços, relativo ao Requerimento nº 1.058, de 2011 (TC 005.708/2013-3).
O Aviso nº 847, de 2013, foi juntado ao processado da presente matéria e encaminhado, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49196-49197
18/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h45.
Encaminhado ao Plenário.
18/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
24/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
21/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 1.027, de 2013, na origem, referente ao presente Requerimento, encaminhando cópia do Despacho que conheceu de recurso interposto em face do Acórdão 526/2013, daquele Tribunal, referente à auditoria realizada no Serviço Social da Indústria e no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (TC 028.129/2012-1).
O referido Aviso foi juntado ao processado deste Requerimento e encaminhado, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27975-27976
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h05.
16/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
22/04/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
16/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 416, de 2013, na origem, referente ao Requerimento nº 1.058, de 2011, que encaminha cópia do Acórdão nº 868, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop (TC 002.989/2013-1).
O Aviso nº 416, de 2013, foi juntado ao processado do Requerimento nº 1.058, de 2011, e encaminhado, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19263-19264
16/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h42.
Encaminhado ao Plenário.
16/04/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF - Coordenação Legislativa por solicitação
15/04/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
11/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, os seguintes Avisos, referentes ao presente requerimento:
- nº 370, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 769, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada no Serviço Social do Comércio - Sesc e no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac (TC 032.966/2012-1); e
- nº 400, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Acórdão nº 768, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Administração Central do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (TC 027.007/2012-0).
Os Avisos nºs 370 e 400, de 2013, foram juntados ao processado da presente matéria, e encaminhados, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17777
11/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Acórdão de Tribunal
Acórdão de Tribunal
10/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14:50h.
10/04/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
22/03/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
22/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 215, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 526, de 2013, referente à realização de auditorias nos Departamentos Nacionais do Serviço Social da Indústria e do Serviço Nacional Aprendizagem Industrial, relativo ao presente Requerimento (TC 028.129/2012-1).
O Aviso nº 215, de 2013 foi juntado ao processado do presente requerimento, e encaminhado, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12330
22/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Apensado à presente matéria o Aviso nº 14, de 2013, do TCU, que foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
************* Retificado em 20/03/2013*************
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 22/03/2013*************
Juntada, à fl.79, cópia do Ofício nº 543/2013, que encaminha ao requerente cópia das informações contidas no Aviso nº 215/2013-TCU.
20/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste Órgão, às 17h09.
20/03/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo encaminhado a SSCLSF por solicitação.
06/03/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
04/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
28/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
11/01/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
05/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO AO GAB. SEN. JOÃO RIBEIRO POR EMPRÉSTIMO
15/10/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
09/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso n° 1.229, de 2012, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.605, de 2012, referente a realização de auditorias nos Conselhos Nacionais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat e do Serviço Social do Transporte – Sest, relativo ao presente requerimento.
O Aviso nº 1.229, de 2012, juntado ao processado do presente requerimento, vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 53145-53146
05/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado nos termos do art.155, § 2º do RISF)
Recebimento do Aviso nº 1.198, de 2012, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.527, de 2012, referente à solicitação de realização de auditorias nas entidades integrantes do "Sistema S", inclusive na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e na Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento - Apex. (TC 028.956/2011-7). (juntado ao processado do presente Requerimento)
Ao Arquivo.
************* Retificado em 03/10/2012*************
Onde se lê: Ao Arquivo.
Leia-se: À SCLSF, para anexação de documentos.
Publicado no DSF Páginas 51841
27/09/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SGM por solicitação.
01/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
29/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
21/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anexado às fls 6 envelope que foi lacrado por esta SCLSF, encaminhando informações recebidas do TCU referentes ao Requerimento nº 1.058/2011, enviadas em caráter reservado, e recebidas neste Órgão sem as providências cabíveis nestes casos, ou seja, o documento deve ser remetido a esta Casa devidamente lacrado.
12/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 1.504, de 2011, na origem, comunicando o recebimento do Ofício nº 1.587, de 2011-SF e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-028.956/2011-7.
O Aviso foi juntado ao processado do presente Requerimento, que aguardará as informações solicitadas na Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 37062-37063
08/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM por solicitação.
02/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.587, de 02/09/2011, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Requerimento n.º 1.058/11, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, aprovado pelo Plenário do Senado Federal (fl. 03).
30/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:45 hs.
30/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 35599
25/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
24/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
************* Retificado em 25/08/2011*************
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 34302
Avulso inicial da matéria
24/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37