Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 51, de 2011
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR seja instada a participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI acerca dos Royalties do Petróleo, em aditamento ao Requerimento Nº 46, de 2011 - CI, aprovado em 11 de agosto de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 51/2011
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR seja instada a participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI acerca dos Royalties do Petróleo, em aditamento ao Requerimento Nº 46, de 2011 - CI, aprovado em 11 de agosto de 2011.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, ROYALTIES DO PETRÓLEO, ADITAMENTO.
| Matéria |
|---|
| RQE 63/2011 |
- 01/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada à realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da federação brasileira, em atendimento aos requerimentos nº 58/2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores, nº 62/2011-CAE, de iniciativa do Senador José Pimentel e outros Senadores, nº 63/2011-CAE, de iniciativa da Senadora Lídice Da Mata, nº 46/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro, nº 46A/2011-CI, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, nº 51/2011-CI, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares, e nº 21/2011-CDR, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes participantes: Marconi Perillo - Governador do Estado de Goiás; Helenilson Cunha Pontes - Vice-Governador do Estado do Pará; Senador Francisco Dornelles; e Senador Wellington Dias.
- 31/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, conjunta com a 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada à realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da federação brasileira, em atendimento aos requerimentos nº 58/2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores, nº 62/2011-CAE, de iniciativa do Senador José Pimentel e outros Senadores, nº 63/2011-CAE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, e nº 46/2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro, e nº 46A/2011-CI, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, e nº 21/2011-CDR, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos seguintes participantes: Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; e Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco.
- 25/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunião a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23