Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 72, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior - Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde - Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes - Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro - Código Florestal Comentado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 72/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária - CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior - Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde - Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes - Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro - Código Florestal Comentado.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DISCUSSÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- De acordo com o RMA nº 116 de 2011, de autoria do Presidente da CMA em exercício, Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 8 de novembro de 2011, fica dispensada a realização da Audiência Pública relativa a este Requerimento.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RMA) nº 116, de 2011-CMA; que dispensa a realização das audiências públicas sobre o PLC 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal); dos seguintes RMAs: 2, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67 e 72.
- 25/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Reunidas estas Comissões, em Audiência Pública, em cumprimento aos Requerimentos nºs 73, de 2011-CMA; 37, de 2011-CCT e 46, de 2011-CRA, aprovados em 16 de agosto do corrente, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Acir Gurgacz, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com os ex-ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes; Francisco Turra; e Alysson Paulinelli.
************* Retificado em 31/08/2011*************
Desconsiderar as movimentações dos dias 24 e 25 de agosto, de 2011.
- 24/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 30ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaReunidas as Audiência Pública, em cumprimento aos Requerimentos nºs 73, de 2011-CMA; 37, de 2011-CCT e 46, de 2011-CRA, aprovados em 16 de agosto do corrente, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Acir Gurgacz, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com os ex-ministros do Meio Ambiente: Marina Silva; Carlos Minc; Sarney Filho e José Carlos Carvalho.
- 16/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:45