Requerimento n° 1072, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1072/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 45873 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 109, de 28 de outubro de 2011, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40639 | Leitura do Parecer nº 1.083, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40634-40635 | Leitura do Parecer nº 1.083, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 30/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 35482 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), INSTALAÇÕES, PAÍS, BRASIL, EMPRESAS, UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, RENÚNCIA FISCAL, PRODUÇÃO, INFORMÁTICA, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2005, 2010.
- 07/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 109, de 28 de outubro de 2011, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 45873
- 03/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1985/2011-SF, de 1° de novembro de 2011, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações recebidas ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 109/GM-MDIC, de 28 de outubro de 2011, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 20).
- 31/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 07/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF 1800 de 06/10/11, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 11).
- 06/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:17 hs.
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.083, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40639
- Publicado no DSF Páginas 40634-40635
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 21/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 31/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 30/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 35482
- Avulso inicial da matéria
- 29/08/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:37