Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/08/2011 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
25/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/08/2019 às 13:06

Identificação:
RMA 73/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
Identificação:
RMA 73/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
25/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para realização de Audiência Pública Conjunta, em cumprimento aos Requerimentos nºs 73, de 2011-CMA; 37, de 2011-CCT e 46, de 2011-CRA, aprovados em 16 de agosto do corrente, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Acir Gurgacz, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a participação dos seguintes ex-ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes; Francisco Turra; e Alysson Paulinelli.
24/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 30ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para realização de Audiência Pública Conjunta, em cumprimento aos Requerimentos nºs 73, de 2011-CMA; 37, de 2011-CCT e 46, de 2011-CRA, aprovados em 16 de agosto do corrente, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Acir Gurgacz, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos ex-ministros do Meio Ambiente: Marina Silva; Carlos Minc; Sarney Filho e José Carlos Carvalho.
16/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, é lido e aprovado este Requerimento de Audiência Pública Conjunta.