Mensagem (SF) n° 126, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/09/2011 - APROVADA

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Identificação:
MSF 126/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
29/08/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/10/2011 Retificado no DSF Páginas 39814
Leitura do Parecer nº 910, de 2011-CAS, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência da lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 910, de 2011-CAS, com o seguinte resultado: Sim = 46; Não = 9; Abst. = 1, Total = 56, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Eduardo Suplicy, Marcelo Crivella, Jayme Campos, Vanessa Grazziotin e Benedito de Lira.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
15/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37319-37324
Leitura do Parecer nº 910, de 2011-CAS, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência da lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 910, de 2011-CAS, com o seguinte resultado: Sim = 46; Não = 9; Abst. = 1, Total = 56, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Eduardo Suplicy, Marcelo Crivella, Jayme Campos, Vanessa Grazziotin e Benedito de Lira.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
15/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37268-37270
Leitura do Parecer nº 910, de 2011-CAS, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência da lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 910, de 2011-CAS, com o seguinte resultado: Sim = 46; Não = 9; Abst. = 1, Total = 56, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Eduardo Suplicy, Marcelo Crivella, Jayme Campos, Vanessa Grazziotin e Benedito de Lira.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
30/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35443-35464
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 338/2011
Data de Leitura:
29/08/2011
Despacho:
06/03/2012 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 14/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/09/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
17/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 197 (SEÇÃO II), de 13/10/11, pág. 00003, reconduzir o Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Ao Arquivo.
15/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1636 de 14/09/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 233/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA (fls. 33 a 34).
14/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:43 hs.
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 910, de 2011-CAS, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência da lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 910, de 2011-CAS, com o seguinte resultado: Sim = 46; Não = 9; Abst. = 1, Total = 56, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Eduardo Suplicy, Marcelo Crivella, Jayme Campos, Vanessa Grazziotin e Benedito de Lira.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Retificado no DSF Páginas 39814
Publicado no DSF Páginas 37319-37324
Publicado no DSF Páginas 37268-37270
Votações nominais:
14/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
14/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
14/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Jayme Campos, presidente da CAS, designou a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora "Ad hoc". Lido o Relatório, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovada a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos SIM.
Fizeram uso da palavra para sabatinar o indicado, os Senhores Senadores Ana Amélia, Paulo Davim, Cyro Miranda, Eduardo Suplicy, Vanessa Grazziotin, Paulo Paim, Ana Rita, Waldemir Moka, Casildo Maldaner, Humberto Costa, Jayme Campos e Wellington Dias.
Parecer
12/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias, concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Wellington Dias Relator da matéria.
30/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 35443-35464
Avulso inicial da matéria
29/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
29/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:32