Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 88, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 88/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/06/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão aprova o requerimento nº 88, de 2011 de autoria do senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/07/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
- 13/07/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 22/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão aprova o requerimento nº 88, de 2011 de autoria do senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:00