Ofício "S" n° 55, de 2011

Autoria: LIDERANÇA PARTIDÁRIA

Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa: Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor JOSÉ BARROSO FILHO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
08/11/2011 - PREJUDICADA

Identificação:
OFS 55/2011
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
30/08/2011
Descrição/Ementa
Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor JOSÉ BARROSO FILHO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
04/10/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Barroso Filho, para exercer o cargo de Membro do Conse... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1052/2011
Data:
04/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.052, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40262-40268
Leitura do Parecer nº 1.052, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação.
31/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35674-35697
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 323/2011
Data de Leitura:
30/08/2011
Despacho:
30/08/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 04/10/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONDIÇÃO, REPRESENTANTE, LIDERANÇA, SENADO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP).
14/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres e Renan Calheiros.
A Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional do Ministério Público, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados em ordem alfabética.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira e Demóstenes Torres, designados pelos Líderes partidários
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, obteve 51 votos; e o Sr. José Barroso Filho, obteve 14 votos e 2 votos em branco, Total - 67 votos.
A Presidência comunica que proclamado o resultado, é eleito pelo Senado Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, o Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
13/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 200 e 201, manifesto de apoio à indicação do magistrado José Barroso Filho, para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Aguardando deliberação do Plenário.
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.052, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 40262-40268
P.S 1052/2011
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leiura do Parecer da CCJ.
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h54.
04/10/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Barroso Filho, para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art.130-A , VI, da Constituição Federal, com 8 (oito) votos favoráveis, 7(sete) votos contrários, 2 (duas) abstenções e 1(um) voto em branco.
Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella, José Pimentel, Alvaro Dias, Benedito de Lira, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Marcelo Crivella.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
21/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
16/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
15/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documento intitulado "Manifesto de apoio à indicação do Magistrado José Barroso Filho para o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada ao Senado Federal" (fl. 191 e 192).
15/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente ao plano de trabalho a ser desenvolvido no CNMP (fls 177 a 190).
14/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
06/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (brochura à fl. 29).
Matéria aguardando distribuição.
31/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
30/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 35674-35697
Avulso inicial da matéria
30/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
30/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:27