Ofício "S" n° 54, de 2011

Autoria
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/11/2011 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 54/2011
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
30/08/2011
Descrição/Ementa
Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
04/10/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Consultor Legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira para exerce... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1051/2011
Data:
04/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.051, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46188-46190
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres e Renan Calheiros.
A Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional do Ministério Público, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados em ordem alfabética.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira e Demóstenes Torres, designados pelos Líderes partidários
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, obteve 51 votos; e o Sr. José Barroso Filho, obteve 14 votos e 2 votos em branco, Total - 67 votos.
A Presidência comunica que proclamado o resultado, é eleito pelo Senado Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, o Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46186
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres e Renan Calheiros.
A Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional do Ministério Público, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados em ordem alfabética.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira e Demóstenes Torres, designados pelos Líderes partidários
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, obteve 51 votos; e o Sr. José Barroso Filho, obteve 14 votos e 2 votos em branco, Total - 67 votos.
A Presidência comunica que proclamado o resultado, é eleito pelo Senado Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, o Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
05/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40255-40261
Leitura do Parecer nº 1.051, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação.
31/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35664-35673
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/08/2011
Despacho:
30/08/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 04/10/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONDIÇÃO, REPRESENTANTE, LIDERANÇA, SENADO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP).
16/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
16/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h.
Juntada, às fls. 60 a 68, o original do relatório de atividades do 1º semestre de 2013 do Conselheiro Nacional do Ministério Público Sr. Fabiano Silveira.
Devolvido ao Arquivo.
16/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
12/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
28/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 227, (SEÇÃO II), de 28/11/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa o Ofício SF nº 2010 de 09/11/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 275/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 36 a 37).
09/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:02 hs.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres e Renan Calheiros.
A Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional do Ministério Público, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados em ordem alfabética.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira e Demóstenes Torres, designados pelos Líderes partidários
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Fabiano Augusto Martins Silveira, obteve 51 votos; e o Sr. José Barroso Filho, obteve 14 votos e 2 votos em branco, Total - 67 votos.
A Presidência comunica que proclamado o resultado, é eleito pelo Senado Federal, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, o Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 46188-46190
Publicado no DSF Páginas 46186
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.051, de 2011-CCJ, relator Senador Marcelo Crivella, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 40255-40261
P.S 1051/2011
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h54.
04/10/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Consultor Legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art.130-A , VI, da Constituição Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella, José Pimentel, Alvaro Dias, Benedito de Lira, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Marcelo Crivella.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
21/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
19/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
16/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei o Ofício nº 322/2011, do SINDILEGIS (fls. 26 e 27).
14/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
02/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 17 a 25).
31/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
31/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ.
31/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 10:39.
31/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Secretaria - Geral da Mesa, a pedido.
À SSCLSF.
31/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
30/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 35664-35673
Avulso inicial da matéria
30/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
30/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:26