Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 99, de 2011
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a exploração oriunda da criação de Falsos Condomínios e Associações de Moradores no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 99/2011
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a exploração oriunda da criação de Falsos Condomínios e Associações de Moradores no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão rejeita o requerimento nº 99, de 2011, de autoria do Senador Ataides Oliveira. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, CRIAÇÃO, FALSOS CONDOMÍNIOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
- 11/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão rejeita o requerimento nº 99, de 2011, de autoria do Senador Ataides Oliveira.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:10