Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 99, de 2011

Autoria
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a exploração oriunda da criação de Falsos Condomínios e Associações de Moradores no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RDH 99/2011
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
11/08/2011
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a exploração oriunda da criação de Falsos Condomínios e Associações de Moradores no Brasil.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão rejeita o requerimento nº 99, de 2011, de autoria do Senador Ataides Oliveira. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, EXPLORAÇÃO, CRIAÇÃO, FALSOS CONDOMÍNIOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
11/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão rejeita o requerimento nº 99, de 2011, de autoria do Senador Ataides Oliveira.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:10