Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 107/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 107-CDH, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SECRETARIA, AMBITO NACIONAL, POVO, COMUNIDADE INDIGENA.
- 18/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 107-CDH, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:18