Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2011

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos, para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 110/2011
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2011
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos, para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará.
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/08/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 110-CDH, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
09/11/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DELIMITAÇÃO, TERRA INDÍGENA MARÓ, REGIÃO OESTE, ESTADO, (PA).
09/11/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência realizada.
Resultado anexo.
Anexo
18/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 110-CDH, de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:20