Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 86, de 2011
- Autoria
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 86/2011
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/06/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão aprova o requerimento nº 86, de 2011 de autoria do senador João Pedro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI.
- 04/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 30/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão aprova o requerimento nº 86, de 2011 de autoria do senador João Pedro.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:58