Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 71, de 2011
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. Que trata do projeto de lei que ¿Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Presidência da República¿.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 71/2011
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. Que trata do projeto de lei que ¿Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Presidência da República¿.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão aprova o requerimento nº 71-CDH, de 2011, autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONVITE, MINISTRO, MINISTERIO DA DEFESA, ESCLARECIMENTOS, OBJETIVO, ESTRATEGIA, MEMÓRIA, VERDADE, COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE.
- 19/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão aprova o requerimento nº 71-CDH, de 2011, autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:45