Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 125, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 191/2009, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 125/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requerer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 191/2009, que estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 125-CDH, DE 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/10/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, PROCEDIMENTO, SOCIALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
- 17/10/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada. Resultado anexo.
- Anexo
- 14/10/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública marcada para o dia 17 de outubro de 2011, às 9 horas, no Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
- 31/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 125-CDH, DE 2011, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:32