Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 128, de 2011
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 128/2011
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 31/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 128-CDH, DE 2011, autoria do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO TUTELAR.
- 31/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 128-CDH, DE 2011, autoria do Senador Cristovam Buarque.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:34