Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 4, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do arte 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, acerca da aplicação do Decreto n° 7.029/2009, que Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 4/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do arte 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a finalidade de debater junto à Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, acerca da aplicação do Decreto n° 7.029/2009, que Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/02/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 4/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/06/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da CRA, em conjunto com a CMA - Audiência Pública (Ministra do Meio Ambiente).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 30/06/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CRA (RRA nº 4/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 23/02/2011; e Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA nº 2/2011), de au... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, CONVITE, MINISTRA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, OBJETIVO, APLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, PROGRAMA FEDERAL, APOIO, REGULARIZAÇÃO, IMOVEL RURAL.
- 30/06/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 30/06/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CRA (RRA nº 4/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 23/02/2011; e Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA nº 2/2011), de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 01/03/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realiza Audiência Pública com a finalidade de a Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, debater acerca da aplicação do Decreto nº 7.029/2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”, bem como o debate destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965).
- Anexo
- 23/02/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 4/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:16