Projeto de Lei do Senado n° 535, de 2011

Autoria: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1118/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.697 de 26/07/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria,

Explicação da Ementa:
Inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas), heroínas e herói da Independência da Bahia, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.697 de 26/07/2018
Último estado:
27/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

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Identificação:
Texto inicial - PLS 535/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
31/08/2011
Descrição/Ementa
Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria,
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
10/04/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
13/03/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/03/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues. Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Romário, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 40/2015
Data:
26/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2015-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 06/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
07/04/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 18).
Identificação:
Autógrafo - PLS 535/2011
Data:
14/04/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 395 de 13/04/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
18/07/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
02/08/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 535/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
31/08/2011
Descrição/Ementa
Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria,
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
10/04/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
13/03/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/03/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues. Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Romário, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 40/2015
Data:
26/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2015-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 06/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 504-505 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Ofício nº 132, de 2018, da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da matéria e seu envio à sanção.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 870, de 2018, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.697, de 2018.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 493-494 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação o Ofício nº 132, de 2018, da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da matéria e seu envio à sanção.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 870, de 2018, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.697, de 2018.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
09/04/2015 Publicado no DSF Páginas 23
Encerrou-se no dia 7 de abril o prazo fixado no art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
27/03/2015 Publicado no DSF Páginas 52
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2015-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 06/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/03/2015 Publicado no DSF Páginas 34-38
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2015-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 06/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35847-35849
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/2011
Despacho:
31/08/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marinor Brito (encerrado em 22/12/2011 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 24/03/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/09/2011 - 09/09/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/03/2015 - 07/04/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/07/2018 - 27/07/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 27/07/2018 00:00)
Indexação:
INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
07/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 132, de 2018, da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da matéria e seu envio à sanção.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 870, de 2018, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.697, de 2018.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 504-505 - DSF nº 108
Publicado no DSF Páginas 493-494 - DSF nº 108
31/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF.
27/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13697 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/07/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 26/07/2018.
17/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 30/07/2018*************
Encaminhado à Secretaria de Expediente.
17/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
14/04/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 395 de 13/04/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).
Autógrafo - PLS 535/2011
08/04/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado texto revisado (fls. 20).
08/04/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 15:27 hs.
08/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 7 de abril o prazo fixado no art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 23
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
07/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 18).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
27/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 30/03/2015 a 07/04/2015.
26/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2015-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 06/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 52
Publicado no DSF Páginas 34-38
P.S 40/2015
25/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h45.
Aguardando leitura de parecer da CE.
Juntada, às fl. 16, legislação citada no parecer.
24/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
24/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Anexado à fl. 15, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Romário, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer
20/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2015.
17/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada no dia de hoje, o relatório é lido e a discussão sobrestada por falta de quórum qualificado.
Matéria não deliberada.
13/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2015.
13/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
27/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 6 a 8 relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
16/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/05/2014.
13/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/05/2014.
06/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
30/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/05/2014.
29/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/04/2014.
26/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, sem alterações no relatório, estando em condições de ser reincluído em pauta.
21/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação do Sua Excelência.
20/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
16/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/11/2012.
13/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
09/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/11/2012.
06/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
01/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/11/2012.
10/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
14/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
22/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Marinor Brito.
Aguardando redistribuição.
16/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Marinor Brito, para relatar.
09/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
01/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/09/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
31/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 35847-35849
Avulso inicial da matéria
31/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.