Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 69, de 2011
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, em apreciação nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes da votação do parecer sobre a matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 69/2011
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, em apreciação nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes da votação do parecer sobre a matéria.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 69-CDH, de 2011, autoria dos Senadores Vicentinho Alves e Ataídes Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/11/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ENTIDADES, (OAB), (CNBB), AUDIENCIA PUBLICA, (OAB), (CNBB), OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI.
- 29/11/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 24/11/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública marcada para o dia 29 de novembro, de 2011, às 14 horas, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
- 12/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 69-CDH, de 2011, autoria dos Senadores Vicentinho Alves e Ataídes Oliveira.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:42