Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 39, de 2011
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer inclusão de um convidado no debate da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, em Audiência Pública (Requerimento nº 39-CDH).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 39/2011
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 07/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de um convidado no debate da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, em Audiência Pública (Requerimento nº 39-CDH).
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05