Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 6, de 2011
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir a situação do Plano Nacional de Banda Larga no País e as deficiências de atendimento na transmissão de dados via internet, com ênfase na Região Norte, bem como os subsídios, subvenções e demais políticas públicas destinadas aos fornecedores desse serviço. Nessas condições, indico, na qualidade de convidados-expositores, os seguintes nomeados: Cesar Alvarez, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações; Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel; Luiz Eduardo Falco, Presidente da empresa Oi; Rogério Santanna dos Santos, Presidente da Telebrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 6/2011
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 06/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir a situação do Plano Nacional de Banda Larga no País e as deficiências de atendimento na transmissão de dados via internet, com ênfase na Região Norte, bem como os subsídios, subvenções e demais políticas públicas destinadas aos fornecedores desse serviço. Nessas condições, indico, na qualidade de convidados-expositores, os seguintes nomeados: Cesar Alvarez, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações; Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel; Luiz Eduardo Falco, Presidente da empresa Oi; Rogério Santanna dos Santos, Presidente da Telebrás.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SITUAÇÃO, PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA.
| Matéria |
|---|
| RCT 7/2011 |
- 21/03/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: 1. Cezar Alvarez, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações - MiniCom
2. Caio Bonilha, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRÁS;
3. Marco Antonio Chico Preto, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM;
4. Marcos Augusto Mesquita Coelho, Gerente de Relações Institucionais da Telemar Norte - Leste da OI - OI;
5. Enylson Flávio Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica do Brasil - TELEFÔNICA;
6. Leandro Guerra, Diretor Executivo de Assuntos Institucionais da TIM - TIM;
7. Adhemar Palocci, Diretor de Planejamento e Engenharia das Centrais Elétricas do Norte do País - ELETRONORTE;
8. Bruno Ramos, Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e
9. Ayrton Capella Filho, Diretor de Estratégia Regulatória da Embratel - EMBRATEL.
- 08/12/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: CESAR ALVAREZ, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações - MiniCom; CAIO BONILHA, Presidente da Telecomunicações Brasileiras - S.A – TELEBRAS; ROBERTO PINTO MARTINS, Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL e MARCOS AUGUSTO MESQUITA COELHO, Gerente de Relações Institucionais da Telemar Norte- Leste - OI
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************* Retificado em 06/02/2012*************
Ação Legislativa acima, foi lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
- 06/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:19