Requerimento n° 1102, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de investimentos no setor de petróleo e gás no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/12/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1102/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de investimentos no setor de petróleo e gás no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 52261 | A Presidência anuncia ao Plenário o recebimento de Aviso do Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 22/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47983 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 246, de 11 de novembro do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, no qual solicita dilatação do prazo para encaminhamento da resposta do presente Requerimento de informações. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40639 | Leitura do Parecer nº 1.085, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40636-40637 | Leitura do Parecer nº 1.085, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 02/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36313 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), PRAZO, PREVISÃO, (ANP), OFERTA PÚBLICA, ÁREA, EXPLORAÇÃO, MONTANTE, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS, PAÍS, BRASIL.
- 13/12/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 06/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia ao Plenário o recebimento de Aviso do Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 52261
- 06/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 42, cópia do Of. 2159/2011-SF, do Senador Wellington Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 266, de 29 de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 41).
- 30/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:03hs.
- 21/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente para aguardar as informações solicitadas.
- 21/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 246, de 11 de novembro do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, no qual solicita dilatação do prazo para encaminhamento da resposta do presente Requerimento de informações.
- Publicado no DSF Páginas 47983
- 18/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.2058/2011, de 16.11.2011, do Senador Aníbal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 13).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 18/11/2011*************
Juntada cópia do Of.2058/2011, de 16.11.2011, do Senador Aníbal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fls. nº 13).
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 246, de 11 de novembro de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 12).
- 11/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF 1787 de 06/10/11, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 11).
- 06/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:17 hs.
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.085, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Vicente Claudino, pelo deferimento do presente Requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no último dia 29 de setembro, deliberou pelo deferimento do requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40639
- Publicado no DSF Páginas 40636-40637
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 11ª Reunião, no dia 29.09.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 27/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 09/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 02/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 36313
- Avulso inicial da matéria
- 01/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:38