Requerimento n° 1104, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no que se refere à exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/11/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1104/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no que se refere à exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/10/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/10/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 20.10.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 48849 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 124, de 23 de novembro do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram enviadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 26/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43908 | Leitura do Parecer nº 1.163/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 26/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43890-43895 | Leitura do Parecer nº 1.163/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 02/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36314-36315 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), ATUAÇÃO, (INPI), FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PATRIMÔNIO GENÉTICO, PAÍS, BRASIL.
- 28/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 25/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 124, de 23 de novembro do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram enviadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48849
- 24/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2109/2011-SF, de 24 de novembro de 2011, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações à Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 124/GM-MDIC, de 23 de novembro de 2011, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Interino, em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 22).
- 23/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 27/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1959 de 26/10/11, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 18).
- 26/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 25/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.163/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 43890-43895
- Publicado no DSF Páginas 43908
- 21/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 20.10.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 05/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 09/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro para relatar.
- 02/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 36314-36315
- Avulso inicial da matéria
- 01/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:38