Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o Estatuto da Igualdade Racial e os 8 (oito) anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 15/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o Estatuto da Igualdade Racial e os 8 (oito) anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30