Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 14, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o cumprimento do papel das agencias reguladoras na aplicação das leis que promovem a dignidade do consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 14/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o cumprimento do papel das agencias reguladoras na aplicação das leis que promovem a dignidade do consumidor.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29