Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 9, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/07/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 9/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria das Senadoras Ana Amélia e Gleisi Hoffmann (RRA 9/2011). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/04/2011
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da CRA, em conjunto com a CMA - Audiência Pública (reforma ao código florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/04/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 9, de 2011-CRA (RRA nº 9/2011), de autoria das Senadoras Ana Amélia e Gleise Hoffmann, aprovado em 24/03/2011; e Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/07/2011
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da CRA, em conjunto com a CMA - Audiência Pública (reforma do código florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/07/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 9, de 2011-CRA (RRA nº 9/2011), de autoria das Senadoras Ana Amélia e Gleise Hoffmann, aprovado em 24/03/2011; Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, CICLO DE DEBATES, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 05/07/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/07/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 9, de 2011-CRA (RRA nº 9/2011), de autoria das Senadoras Ana Amélia e Gleise Hoffmann, aprovado em 24/03/2011; Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA nº 2/2011), de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg e outros Senhores Senadores, aprovado em 01/03/2011; e Requerimento nº 43, de 2011-CMA (RMA nº 43/2011), de autoria dos Senadores Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg, aprovado em 14/06/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realiza Audiência Pública com a finalidade de coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elíbio Leopoldo Rech Filho - Biologista molecular, Engenheiro agrônomo, Pesquisador científico da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Srª Helena Bonciani Nader - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Sr. Ricardo Ribeiro Rodrigues – Professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz Queiroz” - ESALQ/USP;
Sr. Celso Vainer Manzatto – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Sr. José Antônio Aleixo – Representante Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - (SBPC); Sr. Antonio Donato Nobre – Engenheiro Agrônomo, Membro do Grupo de Trabalho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências - SBPC/ABC. - Anexo
- 05/04/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/04/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 9, de 2011-CRA (RRA nº 9/2011), de autoria das Senadoras Ana Amélia e Gleise Hoffmann, aprovado em 24/03/2011; e Requerimento nº 2, de 2011-CMA (RMA nº 2/2011), de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg e outros Senhores Senadores, aprovado em 01/03/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realiza Audiência Pública com a finalidade de examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771/65), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, objeto do PL nº 1876, de 1999, que dispõe sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dá outras providências (revoga a Lei nº 4771/65 – Código Florestal; altera a Lei nº 9.605/98), com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alysson Paulinelli, ex-Ministro da Agricultura - MAPA; Sr. Elíbio Leopoldo Rech Filho, representante da Academia Brasileira de Ciências – ABC;
Sr. Pedro Antonio Arraes Pereira, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; e Sr. Antonio Donato Nobre, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC. - Anexo
- 24/03/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria das Senadoras Ana Amélia e Gleisi Hoffmann (RRA 9/2011).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22