Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2011

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca do panorama do agronegócio brasileiro, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 10/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/03/2011
Descrição/Ementa
Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca do panorama do agronegócio brasileiro, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e sistema tributário, bem como questões relacionadas à reforma agrária.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/03/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 10/2011). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/04/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 08/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
15/04/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 3º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 3º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 15/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
29/04/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 4º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 4º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 29/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
13/05/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 6º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 6º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 15/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/05/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 7º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 7º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 20/05/2011, no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci – BR 251,... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
27/05/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 8º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 8º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 27/05/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/06/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 03/06/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
10/06/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 10º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 10º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 10/06/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre C... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
01/07/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 12º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realiza o 12º Seminário d... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 14º Seminário do Ciclo de Debates da CRA (código florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 14º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 05/08/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre C... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
12/08/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 15º Seminário do Ciclo de Debates da CRA (políticas públicas de ocupação territorial).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 15º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 12/08/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre C... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 18º Seminário do Ciclo de Debates da CRA (código florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA (RRA nº 18/2011), de autoria da Senadora Ana Amélia, ao Requerimento nº 76, de 2011... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
16/09/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 19º Seminário do Ciclo de Debates da CRA (código florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), ao Requerimento nº 51, de 2011-CRA (RRA nº 51/2011), ao Requerimento nº 78, de 2011-CMA (RMA nº 78/2011) e ao Requerim... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
16/12/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas do 24º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da CRA (atividades da CRA em 2011).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 24º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 16/12/2011, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, CICLO DE PALESTRAS, DEBATES, SEMINÁRIO, OBJETIVO, REFORMA AGRÁRIA.
09/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), e ao Requerimento nº 1, de 2012 (RRA nº 1/2012), de autoria da Senadora Ana Amélia, realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2012, no dia 09/03/2012, na Expodireto Cotrijal 2012 - Feira Internacional, na cidade de Não-Me-Toque, no estado do Rio Grande do Sul - RS, às 14 horas, com a finalidade de debater o tema Seguro Agrícola: Panorama atual, perspectivas e as necessidades urgentes de garantia de renda aos produtores rurais.
02/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), e ao Requerimento nº 3, de 2012 (RRA nº 3/2012), de autoria do Senador Acir Gurgacz, realiza o 1º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2012, no dia 02/03/2012, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de apresentar e debater a implantação na cadeia produtiva da agricultura familiar do programa Rede Brasil Rural, o mapa de ofertas da agroindústria familiar e a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais assuntos relativos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Sra Marcia Quadrado - Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Marco Antonio Viana Leite - Coordenador da Rede Brasil Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Jerônimo Rodrigues Souza - Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.
16/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 24º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 16/12/2011, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa do Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater as atividades desenvolvidas no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, bem como o Ciclo de Debates e Palestras, no ano de 2011, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; e do Senador Casildo Maldaner (Bloco/PMDB-SC).
Anexo
02/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 23º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 02/12/2011, na Câmara Municipal de Ariquemes, no estado de Rondônia-RO, com a finalidade de avaliar e debater a questão fundiária da Amazônia em especial em Rondônia e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e do Governo do Estado de Rondônia.
18/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 22º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 18/11/2011, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa do Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater as atribuições dos órgãos de licenciamento e fiscalização, com vistas a dar segurança jurídica e transparência para os investimentos, bem como a eficácia e competência para a lavratura de autos de infração pelos órgãos ambientais.
21/10/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011) e ao Requerimento nº 59, de 2011-CRA (RRA nº 59/2011), de autoria da Senadora Ana Amélia, realiza o 21º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 21/10/2011, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul / RS, na cidade de Porto Alegre, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater a política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira.
23/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011) e ao Requerimento nº 50, de 2011-CRA (RRA nº 50/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, realiza o 20º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 23/09/2011, no Auditório da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – AVEC, na cidade de Vilhena, no Estado de Rondônia, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal.
16/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), ao Requerimento nº 51, de 2011-CRA (RRA nº 51/2011), ao Requerimento nº 78, de 2011-CMA (RMA nº 78/2011) e ao Requerimento nº 42, de 2011-CCT (RCT nº 42/2011), de autoria dos Senadores Luiz Henrique e Jorge Viana, realiza o 19º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 16/09/2011, no Centro de Eventos da cidade de Chapecó, no estado de Santa Catarina, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Senador Luiz Henrique (Bloco/PMDB-SC) - Relator do PLC nº 30/2011 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, Comissão de Ciência e Tecnologia - CCT e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ; Senador Jorge Viana (Bloco/PT-AC) - Relator do PLC nº 30/2011 na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA; Senador Casildo Maldaner (Bloco/PMDB-SC); Senador Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB–SP); Senador Reditário Cassol (Bloco/PP–RO); Deputado Valdir Colatto (PMDB–SC) - Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura no Congresso Nacional; Deputado Celso Maldaner (PMDB–SC) - Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados; Deputado João Rodrigues - Secretário da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina; Sr. José Cláudio Caramori - Prefeito Municipal de Chapecó; e o Deputado Reno Caramori, representando a Assembleia Legislativa.
Anexo
02/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA (RRA nº 18/2011), de autoria da Senadora Ana Amélia, ao Requerimento nº 76, de 2011-CMA (RMA nº 76/2011) e ao Requerimento nº 40, de 2011-CCT (RCT nº 40/2011), realiza o 18º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 02/09/2011, na Expointer 2011, na cidade de Esteio, no estado do Rio Grande do Sul, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro, bem como analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Senadora Ana Amélia (Bloco/PP-RS); Senador Luiz Henrique (Bloco/PMDB-SC) - Relator do PLC nº 30/2011 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ; Senador Jorge Viana (Bloco/PT-AC) - Relator do PLC nº 30/2011 na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA; e Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Anexo
26/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011) e ao Requerimento nº 45, de 2011-CRA (RRA nº 45/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, realiza o 17º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 26/08/2011, nos Municípios de Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Nova Brasilândia do Oeste e Seringueiras, no Estado de Rondônia, com a finalidade de debater, colher sugestões, subsídios e avaliar o baixo preço pago aos produtores e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional e os impactos causados pela importação de lácteos principalmente do Uruguai e Argentina.
19/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011) e ao Requerimento nº 39, de 2011-CRA (RRA nº 39/2011), de autoria do Senador Sérgio Souza, realiza o 16º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 19/08/2011, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, às 14 horas, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal.
12/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 15º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 12/08/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar e debater as políticas públicas de ocupação territorial adotadas na agricultura brasileira, na implantação dos projetos de desenvolvimento regional, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Sr. Sílvio Krinski - Coordenador do Meio Ambiente da Organização das Cooperativas do Paraná - OCEPAR; Sr. Eliseu Roberto de Andrade Alves - Assessor do Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisas e Agropecuária - EMBRAPA; Sr. Helton Damin da Silva - Chefe-Geral da Embrapa Florestas; e o Sr. Agostinho Senem - Secretário-Executivo da Associação dos Municípios do Alto Vale Itajaí - AMAVI.
Anexo
05/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 14º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 05/08/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar os custos e os impactos econômicos decorrentes da recomposição ambiental de áreas produtivas, dentro da discussão do PLC nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Senadora Ana Amélia (Bloco/PP-RS); Sr. Edson Martins – Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Sr. Anselmo de Jesus – Secretário de Agricultura do Estado de Rondônia – SEAGRI; Sr. Devanir Garcia dos Santos – Gerente de uso sustentável da água e do solo da Agência Nacional de Águas – ANA; Sr. Luiz Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado” - PGFN; Sr. Antônio da Luz – Assessor Econômico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL.
Anexo
15/07/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), e ao Requerimento nº 29, de 2011-CRA (RRA nº 29/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011, realiza o 13º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 15/07/2011, na cidade de Ji-Paraná-RO, sexta-feria, às 14 horas, durante a 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Ji-Paraná - EXPOJIPA, com a finalidade de avaliar o associativismo e o cooperativismo como instrumentos de apoio aos produtores rurais e agentes de desenvolvimento regional.
01/07/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realiza o 12º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 01/07/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar o PLC nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Senador Blairo Maggi (Bloco/PR-MT); Senador Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB–DF) - Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; Senador Jorge Viana (Bloco/PT-AC); Deputado Nazareno Fonteles (PT–PI); Sr. Leonardo Papp - Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Sr. Rodrigo Justus de Brito - Coordenador Técnico da Comissão de Meio Ambiente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Eliziário Toledo - Assessor de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e a Srª Maria da Graça Amorim - Coordenadora de Meio Ambiente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).
Anexo
17/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), e ao Requerimento nº 27, de 2011-CRA (RRA nº 27/2011), aprovado em 09/06/2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, realiza o 11º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 17/06/2011, no Espaço Partenon, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia/RO, às 14 horas, com a finalidade de avaliar o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e ameaças fitossanitárias para o Brasil, com ênfase em espécies que podem ser introduzidas através das regiões de fronteira.
10/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 10º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 10/06/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar as propostas de alterações no Manual de Crédito Rural, em gestação na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e a disposição do atual Plano Safra, conhecer e debater a preparação para o próximo Plano e discutir o aperfeiçoamento do Modelo de Política Agrícola (tema da Audiência Pública da 17ª Reunião da CRA, realizada em 09.06.2011, em cumprimento aos Requerimentos (CRA) nº 13 e 23, de 2011), com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Senadora Ana Amélia (Bloco/PP-RS); Sr. Luis Sérgio Farias Machado - Superintendente da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste – BN; Sr. Ademiro Vian – Diretor Adjunto de Produtos e Financiamentos da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN; Sr. Antoninho Rovaris – Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Sra. Rosimeire Cristina dos Santos – Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Anexo
03/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 03/06/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar os problemas referentes à comercialização do arroz e do trigo no Brasil, com a participação da Senadora Ana Amélia (Bloco/PP-RS) - Presidente em exercício da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Sr. Flávio Enir Turra - Gerente Técnico e Econômico do Sistema Cooperativista do Paraná – OCEPAR; Sr. Francisco Lineu Schardong – Presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL; Sr. Márcio Langer - Assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG; Sr. José Maria dos Anjos - Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Anexo
27/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 8º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 27/05/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar a Cadeia Produtiva do Leite, ação dos Conselhos Estaduais, preço pago aos produtores e implementação da Instrução Normativa nº 51/2002, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Deputado Jesualdo Pires Ferreira Júnior – Assembléia Legislativa de Rondônia – ALE-RO; Sr. João Antônio Fagundes Salomão - Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Marcius Ribeiro de Freitas - Coordenador-Geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Gustavo de Vicenzo Valone - do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Gustavo Beduschi - Assessor Técnico da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Sr. Bruno Barcelos Lucchi, Assessor da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Anexo
20/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 7º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 20/05/2011, no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci – BR 251, Km 5, PAD-DF, durante a AGROBRASÍLIA 2011, às 14 horas, com a finalidade de avaliar os avanços recentes das inovações tecnológicas no campo, bem como o processo de comunicação dessas inovações aos agricultores e as políticas de acesso aos serviços públicos de assistência técnica e extensão rural , com a participação do Senador Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB-DF) - Presidente em exercício da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Deputado Distrital Joe Valle – Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF; Sr. Lúcio Brunale – Chefe do Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa - EMBRAPA; Sr. Argileu Martins da Silva – Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – DATER/SAF/MDA; Sr. Lúcio Valadão – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal - SEAPA; Sr. José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER - DF; Sr. Leomar Cenci – Presidente da Cooperativa Agropecuária do Distrito Federal – COOPA – DF; Sr. Paulo Salles, Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa no DF.
Anexo
13/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 6º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 15/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar o Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, com a participação da Senadora Ana Amélia (Bloco/PP-RS) - Presidente em exercício da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Sr. João Luiz Guadagnin - Diretor do Departamento de Financiamento e Produção do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Álvaro Schwerz Tosetto – Gerente – Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil - BB; Sr. Airton José Hochscheid - Assessor de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG, também representando a CONTAG; Sr. Frei Sérgio Görgen - representante do Movimento dos Pequenos Agricultores de Santa Catarina, e do Brasil também, Rio Grande do Sul, Paraná e todo o Brasil – MPA - SC.
Anexo
06/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 5º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 06/05/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar os aspectos relacionados à produção e fornecimento de etanol para o mercado consumidor, comportamento da demanda, projeções e cenários futuros, bem como alterações propostas na Medida Provisória 532/2011.
29/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 4º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 29/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar a atuação dos frigoríficos no mercado de carne bovina e de derivados, incluindo a compra junto ao produtor rural, bem como a estratégia do Governo na aplicação dos recursos no setor, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Sr. Péricles Salazar – Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos – ABRAFRIGO; Sr. Paulo Sérgio Mustefaga – Assessor Técnico da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Fernando Sampaio - Diretor da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC; Sr. Luiz Augusto Santos Lima – Procurador da República (representante do Ministério Público Federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE); Sra. Marcela Campos Gomes Fernandes – Coordenadora-Geral de Análise de Infrações nos Setores de Agricultura e Indústria, do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – MJ; Sr. André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes – Gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira Número Um do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Sr. Celso de Jesus Júnior – Gerente do Departamento de Agroindústria do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Deputado Vadão Gomes (PP/SP).
Anexo
15/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 3º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 15/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar a questão das assimetrias do MERCOSUL e seus impactos na agricultura brasileira, com a participação da Senadora Ana Amélia (Bloco/PP-RS) - Presidente em exercício da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Deputado Federal Luiz Carlos Heinze; Embaixador Bruno Bath - Diretor do Departamento do Mercosul -MRE; Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Diretor Conselheiro da Federação das Associações Rurais do Mercosul – FARM; Srª Tatiana Lacerda Prazeres – Secretária de Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
Anexo
08/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 08/04/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de avaliar a questão do endividamento do setor agropecuário, bem como a implementação das renegociações previstas em lei, com a participação do Senador Acir Gurgacz (Bloco/PDT-RO) - Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal; Senador Blairo Maggi (Bloco/PR-MT); Senador Ivo Cassol (Bloco/PP-RO); Sra. Rosemeire Cristina dos Santos – Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Evandro Ninaut – Gerente de Desenvolvimento de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Sr. José Andrade Costa – Superintendente da Área de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste - BNB; Sr. José Alves Bezerra – Gerente-Executivo do Banco da Amazônia - BASA; Sr. João Guadagnin – Diretor de Financiamento e Proteção da Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sr. José Carlos Vaz – Diretor de Agronegócios do Banco da Brasil - BB; Sr. Gilson Bittencourt – Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda – MF.
Anexo
25/03/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA (RRA nº 10/2011), realiza o 1º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no dia 25/03/2011, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal, às 14 horas, com a finalidade de discutir sobre a regularização e o reordenamento fundiário no Brasil.
24/03/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 10/2011).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23