Requerimento da Comissão de Educação n° 9, de 2011

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-11-27 às 22:05

Identificação:
RCE 9/2011
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
21/03/2011
Descrição/Ementa
Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 21/03/2011. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROCESSO, EXPANSÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL.
18/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública, inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação para debater “o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização”, com os seguintes convidados: Maria Do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC; Vander De Oliveira Borges, Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE/FNDE; Dioclécio Campos Júnior, Secretário de Estado da Criança do Governo do Distrito Federal – GDF e Vital Didonet, Especialista em Educação Infantil e Assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar – OMEP.
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/11-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, propondo a realização de Audiência Pública para debater o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização.
************* Retificado em 11/01/2012*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 09/11-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, propondo a realização de Audiência Pública para debater o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. O requerimento está inserido nas discussões do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
Requerimento.
21/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/03/2011.
RCE 9/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22