Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 9, de 2011
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 08/2011-CCT a fim de convidar um representante da Associação Nacional de Jornais ¿ ANJ e um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT para participar da audiência pública com o objetivo de debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta de um Marco Civil da Internet em elaboração pelo Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 9/2011
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 08/2011-CCT a fim de convidar um representante da Associação Nacional de Jornais ¿ ANJ e um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT para participar da audiência pública com o objetivo de debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta de um Marco Civil da Internet em elaboração pelo Governo Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/09/2011
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESENÇA, REPRESENTANTE, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS, (ABERT).
- 08/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Marinalvo de Castro Pereira - Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ); Demi Getschko - Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Magdiel Santos - Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores e Carol Elizabeth Conway - Integrante do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
- 06/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22