Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 14, de 2011

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, no sentido de que sejam ouvidos o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG ¿ Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Educação - UNESCO, Guilherme Canela Godoi, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/04/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-14 às 15:25

Identificação:
RCT 14/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
06/04/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, no sentido de que sejam ouvidos o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG ¿ Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Educação - UNESCO, Guilherme Canela Godoi, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO;REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CONVITE, MINISTRO CHEFE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
13/04/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Jorge Hage Sobrinho - Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU); Pedro Frederico de Figueiredo Garcia - Conselheiro - Chefe da Coordenação-Geral de Documentação Diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Guilherme Canela Godoi - Coordenador do Setor de Comunicação e Informática da Organização das Nações Unidas pela Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
06/04/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29