Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 14, de 2011
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, no sentido de que sejam ouvidos o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG ¿ Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Educação - UNESCO, Guilherme Canela Godoi, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 14/2011
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, no sentido de que sejam ouvidos o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG ¿ Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Educação - UNESCO, Guilherme Canela Godoi, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO;REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CONVITE, MINISTRO CHEFE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
- 13/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Jorge Hage Sobrinho - Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU); Pedro Frederico de Figueiredo Garcia - Conselheiro - Chefe da Coordenação-Geral de Documentação Diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Guilherme Canela Godoi - Coordenador do Setor de Comunicação e Informática da Organização das Nações Unidas pela Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
- 06/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.