Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 16, de 2011
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada reunião deliberativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, com o objetivo de discutir e votar o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 16/2011
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada reunião deliberativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, com o objetivo de discutir e votar o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/09/2011
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, OBJETIVO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
- 19/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:32