Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 20, de 2011
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 08, de 2011, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta do Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Governo Federal, para a inclusão, como convidados, do Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores, o Senhor Magdiel Santos e do Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal -SindiTelebrasil, o Senhor Eduardo Levy.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 20/2011
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 08, de 2011, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta do Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Governo Federal, para a inclusão, como convidados, do Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores, o Senhor Magdiel Santos e do Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal -SindiTelebrasil, o Senhor Eduardo Levy.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, ADITAMENTO, OBJETIVO, MARCO CIVIL, (INTERNET).
- 08/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Marinalvo de Castro Pereira - Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ); Demi Getschko - Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Magdiel Santos - Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores e Carol Elizabeth Conway - Integrante do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
- 11/05/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37