Requerimento da Comissão de Educação n° 28, de 2011


Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/07/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 28/2011
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
24/05/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 24/05/2011. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
06/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 8ª Audiência Pública inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, para discutir o financiamento da educação e regime de colaboração, com os seguintes convidados: Vander Oliveira Borges, Coordenador Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; José Marcelino Rezende Pinto, Professor de Política e Gestão Educacional no Brasil e Financiamento da Educação no Brasil da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto - USP e Mozart Neves Ramos, Membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação e Membro Titular do Conselho Nacional de Educação - CNE.
29/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 7ª Audiência Pública inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, para discutir a valorização do magistério, com os seguintes convidados: Vander Oliveira Borges, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Heleno Araújo Filho, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Edgar Flexa Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Educação – ABE e Guiomar Namo De Melo, Educadora e Diretora-Presidente da Escola Brasileira de Professores – EBRAP.
15/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 6ª Audiência Pública inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, para discutir o Ensino Superior e Pós-Graduação, com os seguintes convidados: Paulo Speller, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE; Celso Frauches, Professor e Consultor Educacional da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES; Alvaro Toubes Prata, Segundo Vive-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES e Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Isaac Roitman, Professor, Pesquisador e Membro titular da Academia Brasileira de Ciências - ABC e Elisangela Lizardo, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG.
08/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 5ª Audiência Pública inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, para discutir o Ensino Médio, com os seguintes convidados: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC; Mauricio Holanda Maia, Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED e Secretário Adjunto da Educação do Estado do Ceará; Marta De Campos Maia, Professora de Tecnologia da Informação da Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV/EAESP e consultora de empresas e Instituições de Ensino e Celso João Ferretti, Pesquisador do Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, SP.
01/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 4ª Audiência Pública inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, para discutir o Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA, com os seguintes convidados: Timothy Denis Ireland, Especialista em Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO; Maria Cecília Amendola Da Motta, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Campo Grande – MS; Mozart Neves Ramos, Membro do Conselho de Governança do Movimento Educação para Todos e Membro Titular do Conselho Nacional de Educação – CNE; Carmen Isabel Gatto, Coordenadora Geral de Educação de Jovens e Adultos - SECAD/MEC e Carlos Eduardo Sanches, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
24/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 28/11-CE, de autoria dos Senadores Marisa Serrano, Cristovam Buarque, Paulo Paim e Marinor Brito, propondo a realização de cinco Audiências Públicas para discutir os seguintes temas: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; Ensino Médio; Ensino Superior e Pós-Graduação; Valorização do Magistério; e Financiamento da Educação e Regime de Colaboração. O requerimento está inserido nas discussões do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
Requerimento.
24/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/05/2011.
RCE 28/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:48