Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 37, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 37/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/09/2011
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, CODIGO FLORESTAL.
- 25/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores Ex-Ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes; Francisco Turra; Alysson Paulinelli; Pratini de Moraes; Arlindo Porto e José Eduardo Vieira.
- 25/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores Ex-Ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes; Francisco Turra; Alysson Paulinelli; Pratini de Moraes; Arlindo Porto e José Eduardo Vieira.
************* Retificado em 27/09/2011*************
Reunida a Comissão em 24/08/2011, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores Ex-Ministros do Meio Ambiente: Marina Silva; Carlos Minc; Sarney Filho e José Carlos Carvalho.
- 16/08/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:00