Requerimento da Comissão de Educação n° 33, de 2011
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, inserida no ciclo de debates do Plano Nacional de Educação ¿ PNE 2011-2020, destinada a apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010, da União, dos Estados e dos Municípios com Educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na Educação Básica. Subsidiariamente, solicita-se a discussão da planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. Para tanto, sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades e órgãos: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ¿ INEP, Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional ¿ STN, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo ¿ SEPROG, do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED, Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RCE 33/2011
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, inserida no ciclo de debates do Plano Nacional de Educação ¿ PNE 2011-2020, destinada a apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010, da União, dos Estados e dos Municípios com Educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na Educação Básica. Subsidiariamente, solicita-se a discussão da planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. Para tanto, sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades e órgãos: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ¿ INEP, Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional ¿ STN, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo ¿ SEPROG, do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED, Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 14/06/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 33/11-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública para discutir os recursos financeiros destinados à educação nos anos de 2009 e 201... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- 17/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 9ª Audiência Pública inserida nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, para discutir os recursos financeiros destinados à educação nos anos de 2009 e 2010, com os seguintes convidados: Sérgio Ricardo De Mendonça Salustiano, Secretário da 6ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU; Marcelo Barros Gomes, Secretário da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União – TCU e Thiago Mello Peixoto Da Silveira, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e Secretário de Educação do Estado de Goiás.
- 14/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 33/11-CE, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública para discutir os recursos financeiros destinados à educação nos anos de 2009 e 2010. O requerimento está inserido nas discussões do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.
- Requerimento.
- 14/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/06/2011.
- RCE 33/2011