Requerimento da Comissão de Educação n° 34, de 2011
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. Para a ocasião, sugiro a presença de: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ¿ Secretária Claudia Pereira Dutra; Secretaria de Educação do Estado de Sergipe ¿ Representante; Confederação Nacional de Municípios (CNM) ¿ Representante; Conselho Estadual do Fundeb ¿ Presidente Prof. Anderson Fontes Faria; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ¿ Presidente Malvina Tania Tuttman.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 34/2011
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 21/06/2011
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. Para a ocasião, sugiro a presença de: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ¿ Secretária Claudia Pereira Dutra; Secretaria de Educação do Estado de Sergipe ¿ Representante; Confederação Nacional de Municípios (CNM) ¿ Representante; Conselho Estadual do Fundeb ¿ Presidente Prof. Anderson Fontes Faria; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ¿ Presidente Malvina Tania Tuttman.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 21/06/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 34/11-CE, de autoria do Senador Eduardo Amorim, propondo a realização de Audiência Pública para discutir o programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adulto... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, PROGRAMA GOVERNAMENTAL, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, (PROJOVEM), ADULTOS, REGIÃO NORDESTE.
- 31/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 34/11-CE, de autoria do Senador Eduardo Amorim, propondo a realização de Audiência Pública para discutir o programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe.
- Requerimento.
- 21/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 21/06/2011.
- RCE 34/2011