Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Excelentíssimo Senhor. Dr. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e outros senhores senadores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/05/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 22/03/2019 às 10:24

Identificação:
RQJ 21/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
18/05/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Excelentíssimo Senhor. Dr. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e outros senhores senadores.
Identificação:
RQJ 21/2011
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
18/05/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Excelentíssimo Senhor. Dr. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e outros senhores senadores.
Tramitação encerrada
18/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 18/5/2011, é lido pelo Presidente em Exercício da Comissão, Senador Renan Calheiros, o Requerimento nº 21/2011, de iniciativa do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
A Comissão aprova o Requerimento nº 21/2011-CCJ.