Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 24, de 2011

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19, de 1999.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/05/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQJ 24/2011
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/05/2011
Descrição/Ementa
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19, de 1999.
Tramitação encerrada
25/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 25/05/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 24/2011, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.
A Comissão aprova o Requerimento nº 24/2011-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42