Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 33, de 2011
- Autoria
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 26, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 33/2011
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 26, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 07/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 33/2011, de iniciativa do Senador Eunício Oliveira. A Comissão aprova o Requerimento nº 33/2011-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 07/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 07/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 33/2011, de iniciativa do Senador Eunício Oliveira.
A Comissão aprova o Requerimento nº 33/2011-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:55