Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6682/2013

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Rodovia Governador Janary Nunes a Rodovia BR-156.

Explicação da Ementa:
Denomina Rodovia Governador Janary Nunes o trecho da rodovia BR-156 compreendido entre as cidades de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Estado do Amapá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 17h17

Identificação:
Texto inicial - PLS 557/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
13/09/2011
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Governador Janary Nunes a Rodovia BR-156.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Legislação citada
Data:
14/09/2011
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
10/11/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda ofecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
07/05/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/07/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Capiberibe, incorporando ao texto a emenda nº 01-CE, aprovada por 13 (treze) votos favoráveis. Assina sem voto o Senador Ataídes Oliveira. Anexado à fl. 18, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
09/07/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Capiberibe, incorporando ao texto a emenda nº 01-CE, aprovada por 13 (treze) votos favoráveis. Assina sem voto o Senador Ataídes Oliveira. Anexado à fl. 18, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 1145/2013
Data:
16/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1145, de 2013-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável com a Emenda nº 1-CE, de redação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 115/2013-CE, da Vice-Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dia úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
24/10/2013
Descrição/Ementa
PLS x Emenda nº 1 - CE
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (f. 32) e texto final revisado (fl. 33).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
24/10/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (f. 32) e texto final revisado (fl. 33).
Identificação:
Autógrafo - PLS 557/2011
Data:
31/10/2013
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 2.350, de 31/10/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 37).
Identificação:
Texto inicial - PLS 557/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
13/09/2011
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Governador Janary Nunes a Rodovia BR-156.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
10/11/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda ofecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
07/05/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/07/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Capiberibe, incorporando ao texto a emenda nº 01-CE, aprovada por 13 (treze) votos favoráveis. Assina sem voto o Senador Ataídes Oliveira. Anexado à fl. 18, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 1145/2013
Data:
16/10/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1145, de 2013-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável com a Emenda nº 1-CE, de redação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 115/2013-CE, da Vice-Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dia úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91937
A Presidência comunica que o Senado Federal recebeu, do Presidente da Câmara dos Deputados, o Ofício nº 2.966, de 2013, na origem, que comunica a declaração de prejudicialidade do projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
26/10/2013 Publicado no DSF Páginas 76146
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
17/10/2013 Publicado no DSF Páginas 72601-72611 (Volume nº I)
Leitura do Parecer nº 1145, de 2013-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 115/2013-CE, da Vice-Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dia úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
14/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37233-37234
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/2011
Despacho:
14/09/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 11/10/2011 - Redistribuição)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 05/02/2013 - Redistribuição)
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 09/07/2013 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/09/2011 - 21/09/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/10/2013 - 24/10/2013: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO RODOVIÁRIO, (BR-156), LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, LARANJAL DO JARI, OIAPOQUE, ESTADO, (AP).
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
06/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunica que o Senado Federal recebeu, do Presidente da Câmara dos Deputados, o Ofício nº 2.966, de 2013, na origem, que comunica a declaração de prejudicialidade do projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 91937
05/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
31/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2.350, de 31/10/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 37).
Autógrafo - PLS 557/2011
28/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 35).
25/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
25/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 76146
25/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
24/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (f. 32) e texto final revisado (fl. 33).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
17/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 18/10/2013 a 24/10/2013.
16/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1145, de 2013-CE, relator Senador João Capiberibe, favorável com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 115/2013-CE, da Vice-Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dia úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 72601-72611 (Volume nº I)
P.S 1145/2013
12/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
************* Retificado em 16/10/2013*************
Recebido neste Órgão, às 12h.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
Juntada às fls. 29/30, legislação citada no Parecer.
11/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Capiberibe, incorporando ao texto a emenda nº 01-CE, aprovada por 13 (treze) votos favoráveis. Assina sem voto o Senador Ataídes Oliveira.
Anexado à fl. 18, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
03/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2013.
08/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador João Vicente Claudino.
Aguardando redistribuição.
Anexado às fls. 12 a 14, relatório oferecido pelo Senador João Vicente Claudino.
************* Retificado em 09/07/2013*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
07/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Capiberibe, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
19/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Capiberibe, para relatar.
05/02/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à fl. 06, of. s/nº-GSMALV encaminhado pelo gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves solicitando a redistribuição do projeto.
Anexado às fls. 07 a 09, relatório oferecido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
14/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
12/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2012.
05/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
31/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2012.
29/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
25/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2012.
22/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
21/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2012.
15/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
11/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/05/2012.
08/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
17/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
16/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2012.
10/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda ofecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
11/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Jayme Campos, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
11/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Jayme Campos, atendendo à solicitação desta secretária.
27/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
21/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
14/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/09/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
13/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 37233-37234
Avulso inicial da matéria
13/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.