Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 88, de 2011
- Autoria
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83 de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Còdigo Florestal (lei nº 4771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/09/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 88/2011
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83 de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Còdigo Florestal (lei nº 4771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal".
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, CONVITE, ZOOTECNISTA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 15/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunidas as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), é realizada a audiência pública, em cumprimento aos Requerimentos nºs 83, de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal".
Participaram como convidados os Senhores José Carlos Carvalho - ex-Ministro do Meio ambiente; Virgílio Viana - Superintendente-Geral da Fundação Amazonas Sustentável; e Carlos Young - Professor de Economia da UFRJ.
Em cumprimento a este Requerimento, tmabém participou como convidado o Sr. Eduardo Condorelli (Zootecnista).
- 15/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunidas, em audiência pública conjunta, as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal", é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:00