Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 37, de 2011
- Autoria
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2011- CCJ, aprovado em 20/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater as regras de aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, inclua como convidado: Sr. Luciano Garcia Rossi ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 37/2011
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 08/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2011- CCJ, aprovado em 20/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater as regras de aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, inclua como convidado: Sr. Luciano Garcia Rossi ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogado.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, TERRAS, PAÍS, BRASIL, ESTRANGEIRO.
- 08/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 37/2011, de iniciativa do Senador Armando Monteiro.
A Comissão aprova o Requerimento nº 37/2011-CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:01