Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 37, de 2011

Autoria
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2011- CCJ, aprovado em 20/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater as regras de aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, inclua como convidado: Sr. Luciano Garcia Rossi ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQJ 37/2011
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
08/06/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2011- CCJ, aprovado em 20/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de debater as regras de aquisição de terras no Brasil por estrangeiros, inclua como convidado: Sr. Luciano Garcia Rossi ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogado.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, TERRAS, PAÍS, BRASIL, ESTRANGEIRO.
08/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 08/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 37/2011, de iniciativa do Senador Armando Monteiro.
A Comissão aprova o Requerimento nº 37/2011-CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:01