Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 38, de 2011
Autoria: Autoria não informada
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Exmo. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcanti Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB, e do Exmo. Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas ¿ FGV, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, da qual sou primeiro signatário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQJ 38/2011
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 08/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Exmo. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcanti Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB, e do Exmo. Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas ¿ FGV, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, da qual sou primeiro signatário.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 08/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 38/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 38/2011-CCJ. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESENÇA, PRESIDENTE, CONSELHO FEDERSAL, (OAB), OBJETIVO, (PEC).
- 08/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 38/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 38/2011-CCJ. - RQJ 38/2011