Autoria: Autoria não informada

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Exmo. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcanti Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB, e do Exmo. Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas ¿ FGV, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, da qual sou primeiro signatário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 21:48

Identificação:
RQJ 38/2011
Autor:
Autoria não informada
Data:
08/06/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Exmo. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcanti Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB, e do Exmo. Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas ¿ FGV, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, da qual sou primeiro signatário.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 08/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 38/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 38/2011-CCJ.
Identificação:
RQJ 38/2011
Autor:
Autoria não informada
Data:
08/06/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Exmo. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcanti Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB, e do Exmo. Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas ¿ FGV, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, da qual sou primeiro signatário.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 08/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 38/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 38/2011-CCJ.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PRESENÇA, PRESIDENTE, CONSELHO FEDERSAL, (OAB), OBJETIVO, (PEC).
Tramitação encerrada
08/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 08/06/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 38/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 38/2011-CCJ.
RQJ 38/2011