Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2011
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQI 52/2011
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
Tramitação encerrada
- 15/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o Requerimento. Durante a discussão da matéria o Senador Walter Pinheiro solicitou a retirada dos Representantes dos Portos Delegados ¿ AM/PA/SC e acrescentou Representante da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias do Governo do Amazonas, para participar da Audiência Pública.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:24