Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2011

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQI 52/2011
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
15/09/2011
Descrição/Ementa
Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
Tramitação encerrada
15/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o Requerimento. Durante a discussão da matéria o Senador Walter Pinheiro solicitou a retirada dos Representantes dos Portos Delegados ¿ AM/PA/SC e acrescentou Representante da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias do Governo do Amazonas, para participar da Audiência Pública.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:24