Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 130, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo de participação dos Estados ¿ FPE -, em face a dignidade da pessoa humana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 130/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo de participação dos Estados ¿ FPE -, em face a dignidade da pessoa humana.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão aprova o Requerimento nº 130-CDH, de 2011, autoria Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/09/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado do em anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
- 26/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada. Resultado do em anexo.
- Anexo
- 22/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública marcada para o dia 26-09-11, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
- 15/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão aprova o Requerimento nº 130-CDH, de 2011, autoria Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:35