Autoria: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação, matéria que encontra-se para apreciação desta Comissão. Para debater o tema, propomos que sejam convidadas as seguintes autoridades: Sr. Jose Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE; Sr. Yan Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ ANDIFES; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação; Sr. Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ¿ CONIF e; Deputado Ângelo Vanhoni, PT-PR, Relator do Plano Nacional da Educação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/08/2011 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
31/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 20/06/2018 às 10:35

Data:
12/08/2011
Tipo:
RCE 50/2011 PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 12/08/2011.
Observação:
Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação, matéria que encontra-se para apreciação desta Comissão. Para debater o tema, propomos que sejam convidadas as seguintes autoridades: Sr. Jose Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE; Sr. Yan Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ ...
Data:
16/08/2011
Tipo:
Requerimento. PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 50/11-CE, de autoria dos Senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 138, DE 2011, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação, e debater o financiamento da educação.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
31/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o PLS nº 138, de 2011 e debater o financiamento da educação, com os seguintes convidados: Carlos Augusto Abicalil, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC; Estevão Cruz, Diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes - UNE; Heleno Araújo Filho, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE; Leocádia Maria da Hora Neta, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME e Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF.
16/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 50/11-CE, de autoria dos Senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 138, DE 2011, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação, e debater o financiamento da educação.
Requerimento.
12/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/08/2011.
RCE 50/2011