Requerimento da Comissão de Educação n° 51, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a participação desta Comissão em seminário a ser realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais, bem como as propostas de alteração à referida Lei. Após a primeira audiência pública realizada em 02/06/2011, os deputados autores dos requerimentos 01 e 05, que a motivou, acordaram a realização deste seminário com o objetivo de ampliar os debates.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 51/2011
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro a participação desta Comissão em seminário a ser realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais, bem como as propostas de alteração à referida Lei. Após a primeira audiência pública realizada em 02/06/2011, os deputados autores dos requerimentos 01 e 05, que a motivou, acordaram a realização deste seminário com o objetivo de ampliar os debates.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 30/08/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 51/11-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, propondo a participação deste colegiado em seminário a ser realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, OBJETIVO, DEBATE, DISCUSSÃO, LEI DE DIREITO AUTORAL, DIREITOS AUTORAIS.
- 31/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 51/11-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, propondo a participação deste colegiado em seminário a ser realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais.
- Requerimento.
- 30/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/08/2011.
- RCE 51/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23