Requerimento da Comissão de Educação n° 54, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de realizar o ¿1º Painel de Audiências Públicas sobre Direito Autoral¿. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 54/2011
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 13/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de realizar o ¿1º Painel de Audiências Públicas sobre Direito Autoral¿. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentados.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 13/09/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 54/11-CE, de autoria do Senador Paulo Bauer, propondo a realização de Audiências Públicas com a finalidade de realizar o “1º Painel de Audiências Públicas sobre Direito Autoral”. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DIREITO AUTORAL.
- 31/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 54/11-CE, de autoria do Senador Paulo Bauer, propondo a realização de Audiências Públicas com a finalidade de realizar o “1º Painel de Audiências Públicas sobre Direito Autoral”.
- Requerimento.
- 13/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/09/2011.
- RCE 54/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:27